Termos de Uso
1. Aceitação
O presente documento estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site. Ao acessar, navegar ou utilizar o site, todos os usuários e visitantes declaram aceitar os termos e condições contidos nestes termos de uso.
2. Elegibilidade
A plataforma e todos os serviços a ela relacionados são disponibilizados ao usuário somente se este puder celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável.
Política de Privacidade